segundofolego

A solução governativa engendrada por António Costa, conhecida por "geringonça" , nunca foi do agrado de Bruxelas e de Berlim. O desejo sempre foi de que os partidos rapidamente se desentendessem para voltarmos ao caminho anterior. A pressão levada a cabo sobre a proposta de Orçamento para 2016 (ainda antes de o Orçamento entrar em vigor, apresentação de um plano de contingência), no início deste ano, foi apenas mais um exemplo. Pois bem, se dúvidas houvesse de que o desagrado relativamente ao caminho português é meramente ideológico, tanto quanto seja do domínio público, até Agosto, basta olhar-se para os números da execução orçamental que mostram exactamente o contrário. Isto para não falar no perigo (para a corrente oficial) que representa um pequeno país ter o atrevimento de provar que há alternativas ao modelo de austeridade imposto por Berlim. Mas os alemães não desarmam. Wolfgang Schäuble, Ministro das Finanças da Alemanha, mostrou, mais uma vez, o que lhe vai na alm...

A semana que agora terminou foi uma semana horribilis para o governo. Primeiro a demissão de Rui Roque, agora a de Nuno Félix,  chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, ambos pelo mesmo motivo: falsas declarações acerca das habilitações académicas. Com uma pequena diferença: Nuno Félix dizia-se detentor não de uma, mas de duas licenciaturas: Ciências da Comunicação (Universidade Nova de Lisboa) e Direito (Universidade Autónoma de Lisboa). Antes que surjam mais broncas, um conselho a António Costa. Como a execução orçamental estará a correr bem, contratar de imediato o FBI para uma investigação exaustiva a todos os membros do governo e pessoal político dos gabinetes. E quando digo exaustiva, quero dizer de fio a pavio, isto é, desde o momento em que o pai acasalou com a mãe até à actualidade! PS-A ser verdade que o Ministro da Educação teria conhecimento da situação, perspectiva-se mais uma demissão.

Estudos e política são como a água e o azeite: não se misturam. desta vez não se trata de uma licenciatura Novas Oportunidades, mas sim de uma quase-licenciatura (em bom rigor talvez nem isso, pois, ao que consta, Rui Roque apenas fez quatro cadeiras). Expliquemo-nos. Rui Roque, adjunto do gabinete do primeiro-ministro, foi nomeado para o cargo como sendo titular do grau académico licenciatura. É assim que aparece no despacho de nomeação, e é o que refere a sua nota curricular. Acontece que ele frequentou, mas nunca concluiu um curso de Engenharia. Quando é que esta gente aprende? A partir do momento em que são nomeados para cargos políticos, ficam desde logo sujeitos a especial escrutínio dos media . Depois é só uma questão de tempo até se descobrir a verdade. Se o cargo que Rui Roque assumiu exigia licenciatura, o que ele deveria ter dito era: "Agradeço a confiança, mas de momento não reúno condições para assumir o cargo" . Se a habilitação académica não era relevante, d...

Em 2013 abandonaram as câmaras que lideravam há décadas, não por vontade própria ou por acharem que era altura de deixar o lugar a outros, mas sim por imposição da lei. Nunca conviveram bem com essa imposição e, cumprido o período de nojo, preparam-se para regressar. O objectivo é ganhar e, na falta de apoio partidário, avançarão como independentes. Os dinossauros preparam-se para (tentar) reinar, novamente!

A Liga dos Campeões já é uma miragem para o Sporting. Resta-lhe cumprir calendário, e tentar ganhar mais uns trocos. Não era objectivo (excepto pelas receitas que proporciona), dirão os sportinguistas mais ou menos conformados. Mas está a comprometer seriamente o grande objectivo do Sporting, a conquista do campeonato nacional. A sementeira de pontos começa a ser preocupante e Jesus arrisca-se a mais um ano em branco.

Rocha Andrade, mais conhecido por Calhau Andrade, voltou, novamente às bocas do mundo, e, desta vez, o PS não pareceu muito interessado em sair em sua defesa. Ainda a propósito das viagens pagas pela GALP a jogos do Euro, Rocha Andrade deu a entender que outros membros do Governo também estão impedidos de decidir em várias áreas por incompatibilidades e conflitos de interesses vários. Um Governo condicionado naquilo que é a sua principal função, decidir? Não admira que a oposição lhe tenha caído em cima e que o PS assobie para o ar!

Pedro Dias, inimigo público número 1, é por estes dias o homem mais procurado de Portugal. Face à ineficácia das forças policiais em o capturar, importava saber o que pensam as pessoas desta situação. E se bem o pensamos, melhor o fizemos, recorrendo a uma sondagem aos leitores deste blogue. A pergunta era: "Na tua opinião, qual a principal razão para Pedro Dias ainda não ter sido capturado?" . As respostas, em percentagem, são apresentadas na imagem acima. Como se pode observar, as respostas variam entre o impossível e o improvável. Como diria Sherlock Holmes, "Eliminando o impossível, o que restar, por muito improvável que possa parecer, deve ser a verdade" ! PS-Talvez (quem sabe!), com cartazes como o da imagem abaixo Pedro Dias já tivesse sido capturado...

Com o terceiro e último debate antes do dia das eleições, a candidatura de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos deverá ter entregue a alma ao Criador. Eterno descanso à sua alma! Os indecisos, norte-americanos, em geral, e republicanos, em particular, terão percebido que entregar a chave da Casa Branca a Trump seria uma péssima decisão. O Partido Republicano subestimou a candidatura de Donald Trump e a partir daí perdeu o controlo da situação. Andou sempre a reboque da retórica inflamada de Trump, aparentemente sem perceber o beco sem saída em que se estava a meter. Hoje, os republicanos estarão a fazer figas para que o seu candidato perca as eleições!

Percebem-se mal as críticas do PSD à proposta de Orçamento para o próximo ano. Começaram por criticar o PS por querer andar depressa demais (reposição dos cortes), agora é por andar devagar demais (manutenção da sobretaxa de IRS para 2017). A este respeito, se tivessem vergonha, estariam calados, pois, caso eles fossem governo, isso só aconteceria no final da legislatura. Criticam o cenário macroeconómico e as previsões do governo como se no tempo deles fosse diferente. Em quatro anos não acertaram uma! Falam de impostos temporários que se eternizam no tempo, mas o único exemplo é o imposto sobre a GALP, REN e EDP, por sinal criado por eles. Falam do aumento de alguns impostos indirectos e criação de novos, mas, no que toca a aumento de impostos, o Orçamento para o próximo ano é uma brincadeira de crianças comparado com o que fizeram no passado. Haja paciência!

Com a derrota frente ao Dortmund, o Sporting terá comprometido a passagem à fase seguinte na Liga dos Campeões. Mesmo que teoricamente ainda nada esteja perdido, todos sabemos que, na prática, a teoria é uma coisa completamente diferente. Não será tarefa nada fácil ganhar na Alemanha e quanto ao Real Madrid, mesmo jogando em casa, a missão afigura-se (quase) impossível. Restará a Liga Europa, velha conhecida de Jesus, que não passa do parente pobre da Liga dos Campeões.

A candidatura de Hillary Clinton recebeu um apoio que promete desequilibrar (definitivamente?) a balança a seu favor. Trata-se de Madonna e da sua promessa de fazer sexo oral a todos os homens que votem em Hillary. Para que ninguém ficasse com dúvidas, Madonna acrescentou: "Sou muito boa a fazê-lo. Não me apresso e mantenho contacto visual" . A candidatura de Trump ainda não reagiu, desconhecendo-se, por enquanto, como estarão a equacionar responder a uma tal proposta.

Senhor consumidor, se não compra refrigerantes, não possui nem tenciona adquirir automóvel, se não bebe bebidas alcoólicas nem fuma, este é o seu Orçamento! E já agora, dos ricos também! A partir de 2017, apesar do novo imposto sobre imóveis de luxo, quem possui imóveis acima de 1 milhão de euros vai pagar metade do IMI que pagava até aqui. Como, o novo imposto não era para "apanhar os ricos" , perguntarão os mais ingénuos ou mais distraídos? Era, mas parece que não é. Isto porque o novo adicional ao IMI substitui o imposto de selo de 1% que era cobrado sobre o valor dos imóveis acima de 1 milhão de euros. Um proprietário nestas condições pagou de IMI em 2016 13.000 euros, 3.000 de IMI e 10.000 de imposto de selo. Esse mesmo proprietário pagará em 2017 4.200 euros de imposto, 3.000 de IMI e 1.200 de adicional. Mas as contas não se ficam por aqui. Mesmo que esse proprietário não tenha a sua situação fiscal ou contributiva regularizada, mesmo assim, pagará menos 7.000 euros ...

Confesso, nunca fui grande apreciador da música de Bob Dylan. Consequentemente, não sendo grande apreciador do músico norte-americano, também nunca prestei atenção às letras das suas músicas. Desconhecia que tinham valor (literário) suficiente para granjear a Dylan o Prémio Nobel da Literatura 2016! O comunicado da Academia Sueca justifica a atribuição do prémio ao facto de "ter criado novas expressões poéticas na tradição da canção americana" , mas o que se passou é que a atribuição do Nobel a Dylan é um enorme manguito a todos os grandes escritores norte-americanos (e não só) das últimas décadas. Estaria o júri, quando deliberou a atribuição do prémio a Dylan, sob o efeito daquelas "cenas" que ele costumava fumar? É a única explicação, razoável, que me ocorre! Dito isto, e para terminar, ainda bem que o Nobel da Paz não é atribuído pela Academia Sueca. Caso fosse, não demoraria muitos anos a atribuir o prémio a Donald Trump!

Ainda a propósito da proposta de Orçamento para o próximo ano, o grande "berreiro" do PSD e do CDS foi contra a quebra da promessa de acabar com a sobretaxa de IRS no final deste ano (o que é verdade) e contra o aumento dos impostos (o que também é verdade). Contudo, escapou-lhes a bomba-relógio do IMI, essa sim, caso aprovada nos termos em que está formulada, um autêntico assalto a muitas famílias da classe média. Entretanto o Ministério das Finanças já veio esclarecer que os contribuintes com património imobiliário inferior a 600.000 euros ficam isentos do adicional de 0.3% de IMI, mesmo que tenham dívidas ao Fisco ou à Segurança Social. O mesmo não acontecerá aos restantes contribuintes. Caso não tenham a sua situação regularizada perante o Fisco ou a Segurança Social, a nova taxa incidirá sobre o valor patrimonial total.

O novo imposto sobre o património, baptizado de Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) e jocosamente conhecido por IMM (Imposto Mariana Mortágua), sabe-se agora, incidirá sobre a totalidade do valor patrimonial tributário (VPT), mas com uma isenção até 600 mil euros. A partir deste valor, será aplicada uma taxa de 0.3%, taxa essa igual para particulares e empresas. Ainda que o que eu escrevi acima pareça sinónimo de "isenção automática até 600 mil euros" (que é o entendimento comum), a situação é completamente diferente. É que, a manter-se na versão final do Orçamento a norma tal como está escrita na proposta de Orçamento, particulares e empresas, com dívidas tributárias (Fisco) ou contributivas (Segurança Social), não beneficiarão da referida isenção. Nestes casos, ao IMI já pago actualmente, será acrescida uma taxa de 0.3% sobre o VPT. Uma autêntica bomba escondida e que contraria a retórica da esquerda, particularmente do Bloco, segundo a qual o novo impos...

Na apresentação da proposta de Orçamento para o próximo ano, o Ministro das Finanças começou por se congratular com a apresentação do documento dentro do prazo (ainda que com algumas horas de atraso), passando, em seguida, a "dourar a pílula" relativamente às promessas "esquecidas" . Relativamente à proposta de orçamento propriamente dita, deu para perceber que a tão propagandeada baixa da carga fiscal vai ser feita à custa da eliminação gradual(íssima) da sobretaxa do IRS, eliminação essa "equilibrada" com o aumento dos impostos indirectos sobre (quase) "tudo o que mexe" (automóvel (aquisição e circulação), combustíveis, tabaco, álcool, etc) e ainda a criação de uns quantos novos (imóveis, bebidas açucaradas), tudo isto embrulhado em matemática de geometria variável para se chegar ao resultado exigido por Bruxelas: défice 2017 = 1.6% do PIB. O exercício não se revelava nada fácil na medida em que o governo teria de resolver uma espécie de ...

Segundo o Diário de Notícias, Rui Gomes da Silva, vice-presidente do Benfica desde 2009, não faz parte da lista de Luís Filipe Vieira e vai abandonar os órgãos sociais do clube encarnado. Tudo terá acontecido porque Rui Gomes da Silva terá exigido ser o número 2, exigência essa que lhe terá sido negada. Mas, digo eu, há males que vêm por bem! Partindo do princípio que continuará a fazer parte do painel de comentadores residentes do programa O Dia Seguinte, Rui Gomes da Silva, liberto das amarras (formais) ao Benfica, poderá, continuar a destilar veneno nas suas intervenções ainda com mais requinte e maior contundência. Sendo, apenas, um mero adepto do Benfica, o clube fica resguardado de quaisquer eventuais sanções!

A frase, atribuída a Albert Einstein, assenta que nem uma luva ao candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos. Tenho um amigo que afirma que, caso Donald Trump seja eleito presidente, em poucos anos viveremos uma nova guerra mundial. Não sou tão pessimista (quanto mais não seja porque acredito no bom senso das altas patentes militares norte-americanas que não hesitariam em desobedecer às ordens presidenciais), mas não deixo de reconhecer que Trump presidente dos Estados Unidos é uma péssima notícia para o mundo.

Depois do segundo debate eleitoral, por sinal violento, e da divulgação de um vídeo controverso de Trump, Hillary Clinton parece querer descolar rumo à vitória nas eleições presidenciais de Novembro próximo. Pelo menos é isso o que indicam algumas sondagens realizadas depois do debate (mesmo legítimas e feitas com todo o rigor científico, as sondagens valem o valor que lhes quisermos atribuir e há quem afirme que tudo não passa de uma campanha orquestrada para manipular a opinião pública e sentar Clinton na Sala Oval da Casa Branca). Estará Donald Trump a perder terreno? Ficamos a aguardar as cenas dos próximos capítulos.

O aviso deixado pela UTAO deve ter feito disparar as campainhas de alarme no Ministério das Finanças: para cumprir a meta da receita fiscal prevista no Orçamento, o Fisco terá de arrecadar 17.4 mil milhões de euros em impostos nos últimos quatro meses do ano. Possível? Talvez, ainda que inverosímel, na medida em que uma tal verba representa um acréscimo de 1.462 milhões de euros face a igual período no ano passado. Vai daí, António Costa e o seu governo tiram um coelho da cartola: um novo perdão fiscal (o quinto desde 2005). Que importa que as dívidas sejam pagas em 150 ou 200 prestações? A partir do momento em que a dívida é assumida, o Estado contabiliza, de imediato, esse montante como receita do ano!

É difícil perceber o que ganha o Sporting na guerra contínua, movida ao Benfica, via Facebook. Provavelmente nada. Tudo tem servido para as acusações mais variadas, acusações essas, diga-se, sem nada de palpável que as sustente. Se a direcção e o presidente do Benfica são tão maus, o que Bruno de Carvalho devia fazer era calar-se e rezar para que eles continuem muitos anos à frente do clube da Luz!

Ainda a propósito da eleição de António Guterres para secretário-geral das Nações Unidas, apesar dos desmentidos, a Comissão Europeia deu instruções aos seus representantes nas capitais dos 15 países membros do Conselho de Segurança para fazerem lóbi a favor da candidata de última hora Kristalina Georgieva, vice-presidente da Comissão. Como será evidente, a Comissão não se envolveria tão activamente numa candidatura sem o prévio consentimento da Alemanha, país que terá garantido a António Costa que nada faria para prejudicar a candidatura de António Guterres. Ainda que simbólica, uma saborosa vitória sobre os boches!

Na reunião de despedida (para férias) da bancada social-democrata, em Julho passado, Passos Coelho, dirigindo-se aos deputados, afirmou: "Gozem bem as férias que em Setembro vem aí o Diabo" . Pois bem, chegados a Outubro sem que ele tenha aparecido, os laranjas espalharam cartazes oferecendo recompensa a quem o encontrar. Só não esclarecem o montante da recompensa, bem como se a recompensa só será paga caso o Diabo seja entregue vivo, morto ou se isso é indiferente!

António Guterres foi eleito secretário-geral das Nações Unidas. Apesar do poder do secretário-geral da ONU ser mais simbólico do que real, a voz do secretário-geral da ONU é ouvida (ainda que raramente seguida) e é um prestígio para Portugal vermos um português ser escolhido para um tal cargo. Por incrível que pareça, ao ser eleito, Guterres ultrapassa, com sucesso, a etapa mais fácil da sua candidatura. As verdadeiras dores de cabeça vão começar no momento em que Guterres decida (caso decida) iniciar a tão necessária reforma da própria organização.

O PCP tem andado com Mariana Mortágua atravessada na garganta. Criticando o excessivo protagonismo do BE, escreveu João Oliveira no Avante a propósito da divulgação do novo imposto sobre imóveis: "Andam uns a juntar com o bico e outros a espalhar com as patas" . E esta tensão entre BE e PCP começa a preocupar alguns sectores socialistas. Ainda nada de muito preocupante em termos da gestão dos compromissos estabelecidos entre o PS e os parceiros à sua esquerda, mas suficientemente preocupante pelas fissuras que poderá abrir na "geringonça" . Entretanto Pedro Filipe Soares do BE desdramatiza: "Ninguém entrou neste acordo coagido. Todos estão de livre vontade e isso acontecerá enquanto todos virem mais vantagens do que prejuízos. Não sendo um mundo perfeito, tem mais vantagens do que as alternativas" .

Segundo o Jornal de Negócios, caso o Novo Banco não seja vendido até ao final do ano, terá de reduzir mais 500 postos de trabalho por exigência de Bruxelas. Sem o saber, Bruxelas descobriu a solução para o problema.  Basta atrasar-se a venda do banco e, por cada atraso de três meses, despedir 500 trabalhadores. Desta forma, dentro de algum (pouco) tempo teremos um banco sem dinheiro e sem trabalhadores, o que, provavelmente, atrairá algum investidor chinês disposto a comprar as agências para abrir uma cadeia nacional de lojas dos trezentos. Se mesmo assim a venda falhar, há ainda uma outra alternativa: entregar a venda do banco à Remax, poupando dessa forma os 30.000 euros mensais pagos a Sérgio Monteiro, desde Novembro de 2015, para liderar a venda do Novo Banco.

Em Portugal, as relações dos ricos e/ou poderosos com o Fisco sempre foram, no mínimo, curiosas. Ou se esquecem de declarar rendimentos (por exemplo, Ricardo Salgado) ou, pura e simplesmente, esquecem-se de entregar a declaração (por exemplo, Paulo Portas). A última (conhecida) tem a ver com Cavaco Silva e o IMI da sua casa do Algarve. Segundo foi noticiado, durante 15 anos, Cavaco Silva terá pago metade do IMI devido ao Estado. E como? Porque, de acordo com a notícia, o contribuinte terá entregue nas Finanças a declaração (antigo Modelo 129) de uma propriedade que nunca existiu (a propriedade descrita no modelo entregue corresponde, grosso modo , a metade da propriedade real). O valor só foi acertado em 2015 quando os serviços fiscais fizeram uma nova avaliação da moradia. Escusado será dizer que, durante 15 anos, ninguém (proprietário, Câmara, Finanças...) se apercebeu da discrepância entre a casa de Albufeira e a casota descrita nas Finanças!

Há coisas que nem Jesus consegue explicar. A ganhar por 3-0 aos 71 minutos de jogo, Jesus, nem nos seus piores pesadelos, esperaria um resultado final de 3-3. E no entanto foi o que aconteceu em Guimarães...

Em Portugal, a justiça é lenta, e tem decisões por vezes surpreendentes. A história conta-se em poucas palavras. Em Julho do ano passado, uma mulher sentiu-se insultada e violada porque alguém (um homem) dirigiu-lhe os seguintes piropos: "Estás cada vez melhor! Comia-te toda! És toda boa! Pagavas o que me deves!" . Vai daí, apresentou queixa contra o homem. O juiz de primeira instância que recebeu o processo recusou julgar o caso por não vislumbrar qualquer crime. O Tribunal da Relação de Coimbra, chamado a resolver a questão, teve o mesmo entendimento, considerando que os piropos " são uma mera falta de educação e não um crime" . Para o colectivo de juízes desembargadores, entre os quais se incluía uma mulher, "o que se passou foi que o arguido, de forma grosseira e boçal, se dirigiu à assistente, fazendo uma apreciação subjectiva acerca das qualidades físicas desta e anunciando os seus propósitos libidinosos relativamente a ela" . O caso ocorreu uns d...

A lei é conhecida, se alguma coisa pode correr mal, correrá mal de certeza. E para o Benfica correu mesmo muito mal o jogo contra o Nápoles para a Liga dos Campeões (4-2 a favor dos italianos, que estiveram a ganhar por 4-0, e só sofreram os dois golos na altura em que, desinteressados em aumentar a vantagem, esperavam o apito final do árbitro). Sendo (quase) certo que nunca mais veremos o Benfica errar tanto em tão pouco tempo, não dará para repetir o jogo?