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  O que hoje é verdade, amanhã bem pode ser mentira. Que o diga João Costa, Ministro da Educação do Governo demissionário. Depois de todo este tempo a resistir à reivindicação dos sindicatos a propósito da recuperação do tempo de serviço dos professores (os tais 6 anos, 6 meses e 23 dias), afinal, segundo ele, poderá vir a ser possível num futuro Governo PS. O que é mudou? Apenas, e tão só, o facto de João Costa ter sido apoiante de Pedro Nuno Santos, atual líder do PS e candidato a Primeiro-Ministro nas próximas legislativas, o qual já mostrou abertura para essa reivindicação sindical.

 

 

Perdidas as eleições para Secretário-Geral do PS, e terminadas as funções no atual Governo, o que se segue, meu amigo? Como ainda é muito novo para a reforma, e a vida continua, aconselharia, de momento, a fazer uma pausa profissional para recobrar forças. Uma pausa, e, talvez, uns copos, certamente, lhe refrescarão a alma e lhe proporcionarão o tempo necessário para decidir o que fazer a seguir. E, quem sabe, caso o PS venha a ganhar as próximas legislativas, não me parece totalmente descabido que, eventualmente, possa a vir a ser convidado, por Pedro Nuno Santos, para algum cargo no próximo Executivo. Na hora da vitória, os vencedores, tendem a tocar a reunir.  

  Apesar de as opiniões serem praticamente unânimes, apontando para a vitória de Pedro Nuno Santos na disputa pela liderança do PS, como diz o nosso povo, cautela e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém. O melhor será aguardar pelo veredito das urnas.

  O Banco Central Europeu decidiu manter intactas as taxas de juro, tendo a sua Presidente, Christine Lagarde, recusado falar de cortes, mas Mário Centeno, Governador do Banco de Portugal, não deixa por menos: segundo ele, o corte das taxas de juro ocorrerá mais cedo do que o antecipado... seja lá isso quando for!

  Pedro Nuno Santos, na sua moção de estratégia, propõe-se dar tudo a todos, esquecendo-se de explicar com que dinheiro. Aparentemente, para ele, o excedente de Medina é um poço sem fundo suscetível de acudir às reivindicações do momento. Mas, se isso na campanha interna do PS, não será muito relevante, o mesmo não se diga na campanha seguinte (legislativas). Nessa altura, para que o voto dos portugueses seja o mais informado possível, será bom que tudo seja muito bem explicado: qual o aumento da despesa esperado e com que dinheiro é que isso será pago. O mesmo se diga de Montenegro, que promete a recuperação total do tempo de serviço dos professores, sem explicar rigorosamente mais nada.

  Hoje, dia 7 de Dezembro de 2023, tem tudo para ficar nos livros de História da política nacional. Numa das raras ocasiões em que um Governo tinha tudo para cumprir, tranquilamente, a legislatura, o Presidente da República vai, mais logo, formalizar a demissão do Governo.

 Não havia necessidade, senhor Presidente. Porque não abrir o jogo desde as primeiras notícias, evitando dessa forma, uma polémica que se arrisca a perdurar e a fazer estragos? Para o homem da palavra fácil, certamente, não seria pedir muito.

  José Luís Carneiro não cessa de receber apoio do núcleo duro de António Costa. Contudo, nas próximas eleições internas do PS, contra Pedro Nuno Santos, arrisca-se a não passar de um general sem tropas.

 

  Com 77% de apoio dos presidentes das concelhias (segundo a candidatura de Pedro Nuno Santos), a primeira corrida (leia-se, liderança do PS) deverá estar garantida. Resta saber se a dinâmica de vitória se estenderá à corrida seguinte, isto, eleições legislativas a 10 de Março de 2024. Uma coisa é certa, o PS poucas (ou nenhumas) vezes terá partido para a disputa de eleições legislativas em tão maus lençóis.

  A atual crise política também tem aspetos francamente positivos. Por exemplo, para os fumadores, vão cair as alterações à lei do tabaco. Pelo menos, durante alguns meses, os fumadores poderão continuar a sua rotina descansadamente. Outro exemplo, a futura localização do novo aeroporto de Lisboa: nova Comissão Técnica Independente para estudar as localizações, não sei quanto tempo (seguramente muito) para a elaboração do relatório e anos de discussão acerca das conclusões do mesmo (consequência não necessariamente positiva).

  Depois da sua última aquisição, Fernando Medina, ponderando melhor a questão do aumento do IUC para carros matriculados antes de 2007, resolveu abrir a porta e a bancada do PS, que, aliás, já tinha manifestado reservas quanto a essa questão, aproveitou e vai retirar a norma da proposta de Orçamento para 2024. PS - Agora, mais a sério, para o PS, mais importante do que eventuais preocupações ambientais, de momento, importa não alienar potenciais votos nas próximas eleições legislativas, tanto mais que se adivinha uma futura Assembleia da República mais fragmentada do que a atual.

  Batem leve, levemente, Será chuva, será gente, O Carneiro não ganhará certamente E o Pedro não queria assim.

  Desejado, ou desejoso (do lugar)? Desejado, sem dúvida alguma, por António Costa (e pelo PS), que vê uma maioria absoluta "ir pelo cano". Mas também desejoso (do lugar) pois, abordado por Costa para ocupar o lugar de Primeiro-Ministro, ficou de ponderar o convite. Caso Mário Centeno não tivesse ambições políticas, perante o convite do Primeiro-Ministro demissionário, teria dito de imediato: "Muito obrigado pela confiança, mas não".

  Quem falou com quem acerca de quê e com conhecimento de quem? António Costa afirmou que tinha falado com Mário Centeno com conhecimento de Marcelo Rebelo de Sousa. Centeno, em entrevista ao Finantial Times , afirmou que foi convidado por Marcelo para avaliar a possibilidade de aceitar o cargo de Primeiro-Ministro. Por último, Marcelo desmente que tenha autorizado quem quer que seja a contacatr seja quem for para tal efeito, incluindo o Governador do Banco de Portugal. Afinal, em que ficamos? Palavras, leva-as o vento. Alguém (ou todos) estará(ão) a jogar com as palavras.

  Agora que sabemos que António Costa se manterá no cargo até Março do próximo ano, João Galamba tem condições para se manter, igualmente, no cargo até à tomada de posse do próximo Governo? Na minha opinião, muito dificilmente, tanto mais que, já politicamente debilitado, foi constituído arguido no âmbito da Operação Influencer.

  Depois de ouvidos os partidos (ontem) e do Conselho de Estado (agendado para hoje, às 15:00 horas), o Presidente da República vai anunciar ao país a sua decisão. Se ainda assim, restarem dúvidas acerca de qual o caminho a seguir, ainda resta a Marcelo mais uma via para procurar a resposta para a saída da atual crise política: consultar a sua bola de cristal!

  António Costa apresentou, hoje, a sua demissão ao Presidente da República, a qual foi aceite. Costa esclareceu ainda que não tenciona voltar a assumir funções de primeiro-ministro: “Esta é uma etapa da vida que se encerra e que encerro com a cabeça erguida, de consciência tranquila e com a mesma determinação de servir Portugal e os portugueses. Não, não me vou recandidatar ao cargo de Primeiro-Ministro”.

  Estará o tempo de Sérgio Conceição, enquanto treinador do FC Porto, a chegar ao fim? A paciência, essa, parece que sim, atendendo aos últimos desabafos de Sérgio após a derrota frente ao Estoril. Os "recados" enviados para o interior foram inequívocos, quase parecendo dizer (sem o dizer) ou isto muda ou não contem comigo.

  Em memória de Rex, Júnior e Faísca.

 

 

  O aumento do IUC continua a dar que falar, deixando, inclusivamente, a bancada do PS "desconfortável" com a proposta do Governo. Segundo O ECO, em veículos a gasóleo anteriores a Julho de 2007, o aumento pode chegar a 1746%. É o caso de muitos SUV e jipes, como, por exemplo, Land Rover Discovery 2.7, Nissan Terrano II 2.7 TDI, Audi Q7 3.0 TDI e Volkswagen Touareg 3.0 TDI. O Governo argumenta que a subida destina-se a corrigir uma injustiça fiscal, "esquecendo-se" de que os proprietários desses veículos foram fortemente penalizados na compra com o pagamento do anterior Imposto Automóvel (IA). Logo, para corrigir a injustiça, o Governo deve, não só aumentar o IUC, mas também devolver o excedente pago em IA no ato da compra.

 

  "(...) são só dois euros por mês", referiu Fernando Medina a propósito do aumento do IUC. O que Medina omite é de quantos meses estamos a falar. A título de exemplo, um veículo a diesel com matrícula de Janeiro de 2006 e 1995 de cilindrada verá o IUC subir cerca de 430%, passando dos 45 euros pagos em 2023 para 231 euros (excluindo o aumento anual generalizado).

  De acordo com o que foi dito, a subida do IUC destinar-se-ia a compensar a descida das portagens do interior (seria uma compensação neutra (em termos fiscais, pois não aumentaria a carga fiscal, nas palavras de Galamba). Ora, segundo contas do Público, a subida do IUC (fixada em 2024 em 25 euros para veículos com matrícula anterior a 2007 (componente ambiental), para além do aumento generalizado de 3%) poderá valer mais do dobro do corte nas portagens do interior, respetivamente, 150 e 72.4 milhões de euros. Afinal em que ficamos?

  Aumentar o IUC (Imposto Único de Circulação) para os carros com matrícula anterior a Julho de 2007 em (pelo menos) 25 euros (com a promessa de aumentos nos anos seguintes até que o IUC represente a totalidade da tributação relativa ao dióxido de carbono emitido) para compensar a anunciada descida das portagens em seis autoestradas ex-SCUTS do Interior e Algarve, e continuar a isentar de IUC os veículos elétricos (independentemente de qualquer consideração, nomeadamente, cilindrada, potência, etc.), tem tudo para ser uma piada (de (muito) mau gosto para cerca de 3 milhões de proprietários de veículos em circulação nestas circunstâncias).

  A proposta de OE para 2024 prevê medidas de alívio fiscal concentradas essencialmente nos impostos sobre os rendimentos, nomeadamente, sobre o IRS, "bandeira" que tem enchido a boca do Governo, esquecendo tudo o resto. Mas também faz alterações, de sentido contrário, nos impostos sobre o consumo de tal maneira que a subida dos impostos indiretos compensa dois terços do alívio nos impostos diretos.

  Apesar de todas as "benesses" anunciadas na proposta de OE para 2024, há um facto que continua a passar despercebido: a carga fiscal em Portugal não tem parado de subir ano após ano. De acordo com as previsões do Governo, em 2023, a carga fiscal deverá fixar-se nos 37.2% e em 2024, nos termos da proposta de OE para o próximo ano, deverá subir para os 38%.

  O BCE acordou muito tarde para o fenómeno da inflação que atualmente se vive. De início, nas palavras do BCE (e não só), tratava-se de algo atípico e de curta duração. A realidade, como sempre, demonstrou o erro das previsões do BCE e, desde há meses, que o BCE declarou uma guerra sem quartel à inflação, não parando de subir a taxa de juro diretora. Dito isto, depois da mais recente subida da taxa de juro, Christine Lagarde veio afastar a ideia de corte nas taxas de juro pelo menos até Abril do próximo ano, não excluindo a hipótese de novas subidas até lá. Numa altura em que a economia europeia está a arrefecer, subir taxas de juro significa acrescentar recessão à recessão já existente. Concluindo, pergunto, como a terapia (subida das taxas de juro) não tem revelado grande eficácia no controlo da inflação, não seria altura de tentar algo diferente?

 

  Embora a rescisão ainda não tenha sido oficializada à hora em que escrevo, a saída de Fernando Santos de selecionador da Polónia parece estar iminente. Pois bem, meu caro Fernando, talvez (talvez!) tenha chegado a hora da reforma ou, quem sabe, de uma reconversão profissional.

 

  Exactamente dois meses depois de ter iniciado uma rebelião contra Moscovo, Yevgeny Prigozhin, líder do Grupo Wagner, morre num acidente de aviação. Coincidências...

  Em Junho de 2023, pela primeira vez desde Março de 2011, a dívida pública portuguesa caiu para níveis anteriores à troika, 111.2% do PIB. Sem dúvida, uma boa notícia. O problema é que estamos a falar de um rácio entre duas grandezas que não retratam, necessariamente, a realidade. A realidade é que a dívida portuguesa não pára de crescer todos os meses, mais 7.5 mil milhões de euros desde Dezembro do ano passado, cifrando-se, em Junho de 2023, em 280,1 mil milhões de euros. O que nós precisamos é de, no final de cada ano, contas equilibradas com o exterior. Desta forma, com o aumento da produtividade, naturalmente, o rácio da dívida portuguesa vai diminuindo sem necessidade de "qualquer aperto do cinto".

  Nove anos após a derrocada do Grupo Espírito Santo, que terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros, Ricardo Salgado vai ser julgado pelos crimes de que está acusado. Com a velocidade que a Justiça portuguesa atua, prevê-se que Ricardo Salgado venha a morrer de morte (natural ou não) na sua cama sem que venha a ter, sequer, oportunidade de experimentar o que significa estar detido num estabelecimento prisional, isto no caso de vir a ser condenado. Até lá, como qualquer outro cidadão deste país, Ricardo Salgado deverá ser considerado inocente.

  Com o veto de Marcelo, das duas uma: ou o Governo abre os cordões à bolsa (e a caixa de Pandora, pois, para além dos professores, há muitos outros que viram, igualmente, as suas carreiras congeladas) e desdiz o que António Costa "escreveu na pedra", ou envia esta versão do diploma para a Assembleia da República, onde o pode aprovar por maioria, e prolonga a contestação dos professores "ad aeternum".

 

  A propósito do cartoon que tanto incomodou a PSP e que, por sinal, nem era alusivo a nenhum acontecimento ocorrido em Portugal, também o Ministro da Administração Interna, enfiando a carapuça, telefonou ao Conselho de Administração da RTP a manifestar o seu (ou do Governo, com exceção de Adão Pedro e Silva?) desagradado pela sua exibição. Como se já não fosse suficiente esta tentativa de interferência editorial (versão soft de uma palavra bem mais grave, a censura), o PSD resolveu juntar a sua voz à dos descontentes com a exibição. Com tantos tiros nos pés, não admira que, mesmo com o PS em queda acentuada, o PSD não consiga capitalizar o descontentamento instalado.

  É como na Volta à França, chegados aos Pirenéus ou aos Alpes, é sempre a subir.

  Todos sabemos que a Justiça em Portugal funciona a três velocidades, devagar, devagarinho e parada. As decisões, quando tomadas, tardia e a más horas, perdem qualquer efeito efeito pedagógico que eventualmente poderiam ter. Há casos em que os investigados passam anos até serem julgados, acusados ou mesmo constituído arguidos. Para além disso, está profundamente enraizado no subconsciente português que há uma Justiça para ricos e outra para pobres. A cara da imagem é de António Mexia, mas podia ser outra. Relativamente a este, à espera de decisão de um recurso apresentado há três anos, viu recusado pelo Supremo Tribunal de Justiça um pedido para o afastamento da juíza titular do processo, porque, para aquele tribunal, os juízes portugueses são "trabalhadores e despachados", não vendo o tribunal qualquer indício de a juíza não querer decidir.

As declarações de Christine Lagarde, a propósito da continuação da subida das taxas de juro, foram tão polémicas que as declarações de Mário Centeno (a respeito do mesmo assunto) acabaram por passar despercebidas. Centeno afirmou que a taxa Euribor a um ano irá descer no final do ano e que o mesmo acontecerá às taxas a três e seis meses. Sendo o futuro, por definição, desconhecido, ninguém faz a mais pálida ideia da evolução das taxas de juro. A afirmação de Centeno assenta nas expectativas do mercado de futuros, mas nem estes sabem o que o fururo nos reserva. Mais grave ainda, as pessoas poderão pensar que as palavras de Mário Centeno são sinónimo das futuras decisões do BCE. Para quem afirmou, em Dezembro de 2022, que a taxa Euribor não chegaria aos 3%, Mário Centeno já deveria ter aprendido que o peixe morre pela boca.

  Não é de agora, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) sempre concluíram em função da relação de forças reinante no Parlamento no momento. Logo, não é surpresa as conclusões do relatório preliminar da recente CPI à TAP. Os portugueses não são estúpidos. O branqueamento da atuação do Governo (e do PS) é mais do que evidente, é risível. Enfim, caso fosse necessário, mais um exemplo (eloquente) do desperdício de dinheiros públicos que é o que as CPI são.

  A forma como Pedro Nuno Santos foi recebido  pelos parlamentares do PS na Assembleia da República não deixa dúvidas: é cada vez mais claro dentro (e fora) do PS que Pedro Nuno é percebido como o principal candidato à sucessão de Costa. Tem carisma (reconhecido tanto por companheiros como por adversários), saiu-se bem da CPI (ainda que com alguns assomos de arrogância escusados) e tem feito uma gestão muita boa do silêncio desde que deixou funções governativas.

  Tudo indica que o Campeonato do Mundo de F1 de 2023 se venha a revelar um bis do campeonato do ano anterior. O domínio avassalador de Max Verstappen continua imparável. Se, por qualquer razão, ele tivesse de "pendurar" o capacete, em 2023 estariam reunidas as condições para termos um campeonato extremamente competitivo, com lutas renhidas da primeira à última prova, e uma grande incerteza relativamente ao campeão 2023.

  Terá o BCE errado no diagnóstico relativo às causas da grande subida da inflação na zona euro, como afirmou António Costa, com a consequente ineficácia do tratamento em curso [subida das taxas de juro]? Em Portugal não há dúvidas, Governo e Presidência da República em sintonia perfeita, mas como na Alemanha, em Junho, a taxa de inflação subiu para 6.4% e, quer se admita quer não, como quem "manda" no euro é o Deutsche Bundesbank ... PS-Ainda a propósito da declaração de António Costa, convém não esquecer que o Primeiro-Ministro português já disse tudo e o seu contrário a propósito da subida da inflação. A afirmação acima reproduzida não é mais do que uma tentativa de "cativar" todos aqueles que se têm vindo a confrontar com dificuldades crescentes em honrarem os compromissos assumidos indexados a taxas variáveis, nomeadamente, os indexados à Euribor (por outras palavras, afinal o Governo português está genuinamente preocupado com a situação de muitas famílias port

  O urso russo saiu enfraquecido da rebelião do Grupo Wagner, isso parece inquestionável, mas... enfraquecido até que ponto? A ferida, a longo prazo, não deixará de ter consequências. Não falta quem afirme que a rebelião dos mercenários marca o início do fim do reinado de Putin.

Depois da decisão do juiz relator e, considerando que Bolsonaro apenas nomeou um dos atuais juízes do Tribunal Superior Eleitoral, o ex-Presidente brasileiro só muito dificilmente escapará a ser condenado. Caso o seja, a pena será a sua inelegibilidade para cargos públicos durante oito anos.